domingo, 30 de agosto de 2009

A Trágica experiência do NAFTA

NAFTA

O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement)

É um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.

Em 1988, os EUA e o Canadá assinaram um Acordo de Liberalização Econômica, formalizando o relacionamento comercial entre aqueles dois países. Em 13 de agosto de 1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos. O atual NAFTA entrou em vigor em 1992 , com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os países da América Central e do Sul.

As opiniões sobre este acordo dividem-se: enquanto que alguns consideram que consolidou o comércio regional na América do Norte, beneficiou a economia mexicana e ajudou-a a enfrentar a concorrência representada pelo Japão e pela União Europeia, outros defendem que apenas transformaram o Canadá e o México em "colônias" dos EUA, piorou a pobreza no México e aumentou o desemprego nos EUA.

Restrições também deviam ser removidas de várias categorias, incluindo veículos automotores e peças automotivas, computadores, tecidos e agricultura. O tratado também protegeu os direitos de propriedade intelectual (patentes, copyrights, e marcas registradas) e esboçou a remoção de restrições de investimento entre os três países. Medidas relativas à proteção do trabalhador e do meio ambiente foram adicionadas mais tarde em conseqüência de acordos suplementares assinados em 1993.

Este acordo foi uma expansão do antigo “Tratado de livre comércio Canadá-EUA”, de 1989. Diferentemente da União Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. A NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar do termo “tratado” na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.

As finalidades deste bloco econômico, explicitados no Artigo 102 do acordo que formaliza o mesmo, são:

  • Eliminar as barreiras alfandegárias, e facilitar o movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes;
  • Promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio;
  • Aumentar substancialmente oportunidades de investimento dos países participantes;
  • Oferecer proteção efetiva e adequada e garantir os direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos participantes;
  • Criar procedimentos efetivos para a implementação e aplicação deste tratado, para sua administração conjunta e para a resolução de disputas;
  • Estabelecer uma estrutura para futura cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e realçar os benefícios deste acordo.
  • Diminuir a imigração clandestina partindo do México para os Estados Unidos.

Em suma, a finalidade é ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna. Tal maximização é obtida por meio da liberdade organizacional das empresas, o que as permite que se instalem, de acordo com suas especializações, nos países que apresentarem menores custos dos fatores de produção. Tornar o dólar a moeda única nas transações comerciais entre os parceiros do NAFTA encontra sérias resistências da sociedade mexicana e até de certos setores do governo onde há o temor da perda da identidade nacional. Até 2009 o processo de integração deverá estar completo em que pese o México estar mais atrelado aos Estados Unidos que o Canadá. Os déficits que caracterizam este processo têm dificultado o alcance do bem-estar da maioria da população, ou seja, é mistério que se repense estes dados sob pena de estar sendo criado um processo de exclusão da sociedade e dos atores sociais, sem que os ganhos comerciais compensem tais perdas.

História

O acordo foi inicialmente perseguido por governos conservadores com relação ao livre comércio, conduzidos pelo primeiro-ministro canadense Brian Mulroney, e pelo presidente dos Estados Unidos George H. W. Bush. Houve uma considerável oposição em ambos os lados da fronteira, porém nos Estados Unidos ele se tornou possível depois que o presidente Bill Clinton transformou sua aprovação em uma iniciativa legislativa de maior importância em 1993. O vice-presidente Al Gore tentou construir a sustentação para o documento debatendo o texto com H. Ross Perot no programa de televisão “Larry King Live”. Perot era um crítico declarado da NAFTA durante sua campanha presidencial de 2040000, reivindicando que sua aprovação poderia causar uma onda de trabalhos saindo dos Estados Unidos para o México. Após um intenso debate político e a negociação de diversos lados do acordo, o congresso americano aprovou a NAFTA por 234 votos a 200 (132 Republicanos e 102 Democratas votando a favor) e o senado americano aprovou por 61 a 38. Algumas oposições persistem até hoje, principalmente direcionadas a clausulas específicas dentro do acordo. Os Estados Unidos e o Canadá tinham argumentado por anos sobre a decisão dos Estados Unidos de impor uma taxa de 27% sobre as importações de madeira canadense até que o primeiro-ministro Stephen Harper se comprometesse com os EUA.

O Canadá tinha arquivado inúmeros movimentos para eliminar as taxas e fazer com que as taxas já coletadas retornassem ao Canadá, e ganhou todos os casos levados anteriormente ao tribunal da NAFTA, o último ocorrido em 18 de Março de 2006. Os Estados Unidos responderam dizendo: “Nós estamos, naturalmente, desapontados com a decisão, mas ela não terá impacto nas ordens de taxa antidumping e countervailing”(Neena Moorjani, porta voz do Representante Comercial dos Estados Unidos Rob Portman).

A falha dos EUA em aderir aos termos do tratado gerou um debate político amplamente difundido no Canadá. O debate inclui a imposição de taxas countervailing sobre produtos americanos, e possivelmente o cancelamento de todos ou alguns envios de formas de energia, como por exemplo, gás natural. Sendo tais propostas em geral de "esquerda", nenhum consenso foi alcançado, e pouco foi feito, principalmente pelo governo Liberal anterior ter assumido a postura de apontar as decisões de tribunal ao invés de realizar ações concretas.

Desde que o NAFTA foi assinado, tem sido difícil analisar seus efeitos macroeconômicos devido ao grande número de outros fatores na economia global. Inúmeros estudos de economia têm geralmente indicado que ao invés de criar um aumento no comércio, o NAFTA causou uma divergência comercial, na qual os membros da NAFTA passam a importar mais uns dos outros em detrimento de outras nações do mundo. Alguns economistas argumentam que a NAFTA aumentou a concentração de renda tanto no México como nos EUA.

De acordo com dados da OECD, indicadores macroeconômicos como o PIB² canadense, taxas de desemprego e de poupança têm se modificado significativamente desde que a NAFTA foi implementada. Embora, como mencionado acima, essas mudanças não sejam necessariamente atribuíveis à NAFTA, pode haver ligações.

Há controvérsias sobre a NAFTA desde que foi primeiramente proposta. Corporações transnacionais tendiam a incentivar a NAFTA na crença de que baixas taxas tarifarias aumentariam seus lucros. Uniões trabalhistas no Canadá e nos Estados Unidos se opuseram a NAFTA por medo de que os empregos saíssem do país devido a menores custos de mão-de-obra no México. Alguns políticos se opuseram ao livre comércio por acreditarem que tornaria países, como o Canadá, em economias "branch plant"¹ permanentemente.

Fazendeiros no México se opuseram, e ainda se opõem, à NAFTA devido aos fortes subsídios de agricultura para os fazendeiros nos Estados Unidos que têm pressionado os preços da agricultura Mexicana. Os salários por lá tiveram uma redução de até 100000000% em alguns setores. A aprovação da NAFTA foi rapidamente seguida de revoltas entre os revolucionários Zapatistas, e a tensão entre eles e o governo Mexicano permanece um grande problema. Além disso, a NAFTA foi acompanhada de uma redução dramática da influência das Uniões trabalhistas nas áreas urbanas do México.

A NAFTA também foi acompanhada por um aumento dramático de imigração ilegal do México para os Estados Unidos; sendo muitas dessas pessoas são, presumivelmente, fazendeiros expulsos de suas terras por falência.

Oposições à NAFTA também advêm de questões ambientais, justiça social, e outras organizações que acreditam que a NAFTA causa impactos não-econômicos negativos na saúde pública, meio-ambiente e etc.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

1º de maio de 2004: Ampliação para o Leste

Uma comunidade de caráter continental

Romênia e Bulgária ingressam na UE

A Romênia e a Bulgária se tornam membros da União Européia a partir de 1º de janeiro de 2007

União Européia

Perguntas & Respostas

O EURO


O Euro – A moeda única europeia


A História

Uma Europa pacífica – Início da cooperação

U.E.: A criação

Europa do leste é um mercado a ser explorado

Leste Europeu: um mercado a ser explorado

Direita dividida entre o Islã e a ampliação

A ampliação da União Européia - Agora são 25 países

A primeira ampliação rumo ao leste Europe

Ampliação da União Européia

Mais que nunca rumo ao Leste

sábado, 15 de agosto de 2009

"O Bric virou BIC"

"O Bric virou BIC"

Segundo o cientista político, a Rússia não merece figurar mais no bloco das grandes economias emergentes
Divulgação
Bremmer: "A Rússia é um Estado brutal e autoritário"
Por Felipe Carneiro | 06.08.2009 | 00h01

Nenhum dos grandes países emergentes escapou da crise sem arranhões. Passado o pior momento, porém, todos eles dão algum sinal de recuperação. A exceção é a Rússia, cujo PIB recuou 10% no primeiro semestre de 2009. Foi o bastante para que analistas como Ian Bremmer, presidente da Eurasia, consultoria americana de risco político, começassem a sustentar a ideia de que a letra "r" deveria ser riscada da sigla Bric, criada para designar o grupo formado pelas grandes economias em desenvolvimento no mundo (Brasil, Rússia, Índia e China).

1) Por que a crise abateu a Rússia de forma mais severa?
Com o fim da alta de preços do petróleo, que sustentou um ciclo de pujança na Rússia, as deficiências econômicas e institucionais do país ficaram evidentes. A Rússia é um Estado brutal e autoritário. Não é de hoje que as instituições estão sendo enfraquecidas. Elas são orientadas para defender alguns indivíduos, e não a sociedade.

2) Uma possível reação do preço do petróleo não poderia recolocar a Rússia num bom patamar?
As reservas russas de petróleo são muito menores que as dos sauditas, por exemplo. Além disso, o país tem outros problemas graves. Um deles é o demográfico. Sua população está diminuindo e envelhecendo.

3) Segundo esse raciocínio, a Rússia corre o risco de ficar de fora do grupo do Bric?
A sigla Bric ficou popular porque resumiu com precisão uma tendência que os analistas observavam há alguns anos: o ganho de importância no cenário mundial das grandes economias emergentes. Em nome da coerência, a sigla deveria ser renomeada para BIC. Não faz mais sentido manter a Rússia nesse grupo.

4) Existe algum outro país que poderia ocupar o lugar da Rússia?
A Indonésia é uma forte candidata. O país é um dos três maiores exportadores mundiais de produtos como carvão, gás natural, óleo de dendê bruto e borracha. Sua população é consideravelmente maior do que a russa -- são mais de 200 milhões de pessoas -- e seus indicadores demográficos são ótimos. Além disso, é uma democracia legítima e reformista, sem armas nucleares.

5) Estaríamos na iminência de ver a criação de um Binc?
A Indonésia tem potencial para chegar ao nível próximo de China, Índia e Brasil, mas precisa antes resolver alguns problemas. Como pontos fracos, eu diria que faltam investimentos em estradas e linhas de trem e há problemas com geração e distribuição de energia. Precisam melhorar também a educação e resolver o problema do terrorismo.

6) Quais seriam os desafios dos outros grandes emergentes?
A população chinesa é enorme, mas muito menos desenvolvida economicamente do que a americana, a europeia e a japonesa. Além disso, o nível de consumo a que os chineses querem chegar é ambientalmente insustentável. Eles veem os americanos em seus carros e também querem os deles, mas é inconcebível ter 1 bilhão de motoristas nas ruas do país.

7) E quanto a Índia e Brasil?
A Índia sofre com a descentralização do sistema político, que torna difícil a tomada de decisões, e com a falta de infraestrutura. A desvantagem do Brasil é a burocracia excessiva, que prejudica o clima de inovação e de empreendedorismo no país.



O BRIC VIROU BIC

Água, fonte de vida

Água, fonte de vida

A nossa água é a nossa vida
É a nossa fonte de vida tranqüila,
Sem ela não podemos viver
Porque se ela faltar
Todos nós iremos morrer.
O amor que temos por ela

Nunca vai acabar
Façamos o máximo
Para economizar
Fechando as torneiras
Para não deixá-la escapar
Gastar o pouco que pode

Para muito economizar
Pois, se não economizarmos
Com o que iremos viver?
Sem o nosso tesouro

Tudo o que há no mundo
Irá falecer
Minha gente preste muita atenção
O nosso destino está em nossas mãos,
Se cuidarmos bem dela
Ela vai demorar a desaparecer
Só depende de você.


Autora: Maria Nanciete Castro

Natureza morta

Natureza morta

Senhor perdoa a nossa grande inteligência
De saber extrair lá do fundo do seio da terra
O seu sangue negro e transformá-lo
Em gasolina para nossos carros
Em diesel, para nossas fábricas
Em gás para preparar os nossos alimentos
Em querosene para os aviões
Em plásticos para impermeabilizar o nosso dia a dia.
Senhor perdoa nossa grande inteligência
De achar bonita uma árvore sem folhas e sem frutos
Vítima das chuvas ácidas, encharcadas de óxidos de enxofre.
Que destróem nossas fontes de alimentação
E somos obrigados a consumir alimentos Inventados pelo homem
Que dentro de sua modernidade destrutivas
Chamam de Organismos Geneticamente Modificados Ou transgênicos.
É o futuro chegando...
Senhor perdoa a nossa grande inteligência
De tentar explicar às crianças
Por que os peixes morrem afogados
Em óleo e espumas contaminadas,
E tentamos lavar a água dos rios
Com cal, flúor e alumínio.
Para matar nossa sede.
E o mar de tão poluído está cinza
Sua vida marinha morrendo, com tantos venenos.
Os riachos, outrora cristalinos,
Onde pescávamos quando criança
Não existem mais, hoje é um valão fedido de esgoto.
Uma verdadeira cloaca.
Senhor perdoa a nossa grande inteligência
De achar que o ar da cidade cheio de anidrido sulfuroso
Ácido de nitrogênio, monóxido de carbono, gás carbônico
Hidrocarbonetos, radioatividade...
É saudável para nossos filhos, que estão vivendo
Em desertos de concretos, cercados por uma montanha de aço
Tornando-se a crianças acinzentadas
Onde só conhecem o verde pelos filmes da TV.
Senhor perdoa a nossa grande inteligência
De querer modificar o que foi construído por você
E tentar imitar a natureza clonando homens.
Em vidros transparentes, uns, iguais aos outros
Impedindo assim a seleção natural da vida.
Construindo homens.Estes, desprovidos de talentos e emoções
Os quais muito em breve estarão sendo vendidos
Em lojas hospitalares do primeiro mundo a preços módicos
E financiados em seis vezes, com garantia de um ano contra acesso de raiva.
Perdoa senhor, a nossa grande inteligência,
De produzir chorume, algas, clorofluorcarboneto, efeito estufa, desmatamento,
Queimadas, partículas sólidas, poluentes minerais, fuligem, transgênicos, clone,
Crianças inexatas, aquecimento global...
E o grande mal que amedronta a humanidade.
A decomposição dos átomos, enriquecidos e contaminados com urânio,
Que junto com plutônio transforma-se na bomba atômica, aliado ao aquecimento global.
Poderão acabar com o Planeta Terra.
Perdoa Senhor, minha pequena sabedoria
De saber que sou semelhante a vós,
E que neste exato momento,
Em meio à grande individualização global,
Onde a vida não tem valor
Onde o ar está poluído, a água podre
O solo envenenado, e o homem alienado.
De que adianta ter sabedoria, inteligência,
Modernidade.Ser humano...Eu queria deixar de ser
Vossa Imagem, Senhor"
E ser civilizado como os animais"
Autor: Reginaldo Pinto - Ambientalista

Água para o próximo, atitudes em favor do próximo


Autor: Luis Antonio Gomes Santos

Diante de um novo conhecimento é necessário ponderar alguns posicionamentos pessoais, que trazemos ao longo da vida, muitos deles, com a plena convicção de estarmos certos e outros sem convicção nenhuma. Assim, pode-se interpretar o sentido de se praticar a Educação Ambiental, questionar mais uma vez, o que de fato seja ética, pois a certeza de ter razão não nos permite uma mudança de atitude, ou seja, a questão ambiental requer muito mais que reflexão e conscientização, exige ações concretas e mudanças de atitudes para com o próximo e a favor dele.
Ao longo do curso de Educação Ambiental e Ética, promovido pelo CENED, Centro Nacional de Educação a Distância, a reflexão, a respeito do mundo onde estamos inseridos, tomou conta dos pensamentos deste aluno. Notadamente, em relação à água, o líquido que consideramos precioso, que até informamos como professor os números tão conhecidos da quantidade de água doce existente no mundo e de que forma ela se encontra, todavia não ponderamos, de fato, na quantidade de pessoas que estão sofrendo com a sua parcial ou total escassez.
Surge o questionamento sobre as ações concretas e mudanças de atitudes para com o próximo e a favor dele, mencionadas no parágrafo inicial, o que estamos fazendo para as essas pessoas que estão literalmente morrendo de sede? Aparentemente, não estão ao nosso alcance as possíveis soluções, haja vista nos parece tão distantes os países que sofrem desse problema, agimos como se não houvesse esse problema no Brasil, como se não houvesse a desnutrição no País, como se os resíduos industriais que são jogados nos rios não nos pertencessem porque não somos donos de indústrias; que 2025 está muito longe, e a projeção de que estaremos utilizando 70% da água é pouco, faltam 30% para chegarmos a sua totalidade. Essa omissão é tão pior quanto a culpa dos governantes, responsáveis pela administração do mundo. Incorremos na frase de Gandhi: "O que me preocupa não é o grito dos rebeldes, mas o silêncio dos bons". E continuaremos com essa postura de bons, quase que totalmente omissos em relação ao meio ambiente.
Os desastres ambientais causados pela má gestão da água, gerando a escassez desse precioso líquido, a própria qualidade da água que chega ruim para muitas pessoas, todo esse conjunto de problemas têm soluções e estão também ao nosso alcance. Precisamos nos envolver com conhecimento de causa da agenda 21 local, conhecer os problemas relativos à água em nosso município, mesmo que seja em São Paulo ou em Brejões, cidade do interior da Bahia.
Com o crescimento do consumo de água nas grandes cidades, na irrigação, com a própria poluição da água com a utilização de produtos químicos, leia-se agrotóxicos, estamos fazendo uma equação de vida cujo resultado será negativo, ou seja, a água está sendo utilizada de maneira desenfreada, sem controle e, ao mesmo tempo, está sendo "destruída" gradativamente. Além de outros aspectos graves, como a matança de várias espécies de animais e vegetais. Todo esse 'somatório negativo' está acontecendo por "falta de escrúpulos comercias", como bem professava Roberto Carlos em sua música "O progresso" há 33 anos, citando ainda em relação à água "que não queria ver das águas dos rios, os peixes desaparecendo, muito menos navegar com tantas manchas de óleo nos mares", ele já questionava o descaso para com o meio ambiente nos anos setenta.
Os problemas são demasiadamente conhecidos por todos. As soluções existem, mas são pouco divulgadas para a população. Elas precisam ser colocadas em prática o mais rápido possível, como prega a ONG Internacional Greenpeace: é agora ou agora, se quisermos salvar o planeta.
Então, divulgar as soluções para a população que mais precisa de informação, começa a partir de atitudes simples, mas que colaborariam para um dos maiores problemas que temos em relação à água: o uso descontrolado. A lista abaixo traz algumas soluções que são possíveis de serem feitas, inclusive em alguns países já são realizadas:
Divulgação nas contas de água de todas as companhias nacionais maneiras de se utilizar a água de forma econômica, isto é, com aquelas informações básicas, da quantidade que gastamos quando deixamos torneiras abertas, válvulas ou chuveiros, lavagem de carro com mangueiras, etc.; se possível informar a quantidade de litros gasto no mês;
Incentivo do governo à população para corretas atitudes de utilização da água em suas casas, isto é, explicar o sentido da água em nossas vidas através de peças publicitárias nos meios de comunicação e nas escolas;
A reutilização da água do banho para a descarga do vaso sanitário, como é feito em alguns países;
Fiscalização mais rigorosa nas cidades consideradas "paraísos hídricos", como Águas de Lindóia, em São Paulo, onde boa parte da população usa a água como se fosse um recurso infinito;
Campanhas das prefeituras ou secretarias de meio ambiente para que a população não despeje o óleo de fritura dentro dos ralos das pias; armazenagem do óleo em garrafas pet para depois doá-lo para pessoas que fabricam sabão utilizando também o óleo como matéria prima;
Identificação por parte das regionais (subprefeituras) as empresas/indústrias que despejam resíduos industriais ou dejetos dentro dos rios, açudes ou qualquer tipo de manancial;
Um trabalho mais eficaz dos professores sobre o correto uso da água, não apenas como um assunto dentro do tema transversal meio ambiente proposto pelos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) ou debates pontuais durante a Semana da Água, mas a água como um tema multidisciplinar, em que os alunos compreendam em todas as disciplinas as possibilidades filosóficas de entender a água como a essência de suas vidas;
Nos meios de transportes que utilizam os rios, mares, como os barcos, ferry-boats, navios, a fiscalização deveria ser mais rigorosa com os passageiros que jogam latinhas, copos descartáveis e outros objetos, principalmente nos mares, que é responsável anualmente por 430.000 kilômetros que evaporam do mar e em torno de 110.000 kilômetros cúbicos caem como água doce sobre a superfície da terra (dados do CENED - Centro de Educação a Distância);
Na citação das possíveis soluções para resolver o problema da água, não podemos esquecer que o mundo passa por uma crise em todos os níveis, infelizmente a intolerância é a maior delas, a falta de amor propriamente dito. Sabe-se também que já ocorrem muitos conflitos por falta de água, é o terror silencioso instalado nesses locais, que a mídia muitas vezes não destaca em seus noticiários, como também os cerca de 22 países que não dispõem mais dela, não é dito para o mundo o tamanho do sofrimento desses países.
De maneira geral, a degradação ambiental se dá por ganância daquelas pessoas que vêem no dinheiro o seu horizonte e se esquecem das minorias que estão sofrendo com a escassez de água, de alimentos, com problemas crônicos de saúde e com as mudanças climáticas, pois o faturamento dos criminosos e os "bons" ultrapassa a casa dos bilhões, muitos deles até participam de movimentos ambientais.
De fato, os "donos da água" ou que se acham donos dela, os que a exploram ou os que a utilizam de forma correta, todos devem tentar rever, de diversas maneiras, as suas posições, as suas atitudes consumistas. Situar-se em qual dos grupos estão, perceber o que realmente pode ser feito para amenizar esse problema, buscar as soluções urgentemente, sem discursos prontos do já tão batido politicamente correto, caso contrário, sem querer forçar um trocadilho: pode ser a gota d'água.

Crise de água