sábado, 21 de novembro de 2009

Guerra das Malvinas Guerra entre argentinos e ingleses no Atlântico Sul

A polêmica sobre a Usina de Itaipu

sábado, 14 de novembro de 2009

Chávez lidera nacionalização de empresa americana do setor de petróleo

colaboração da Folha Online
21/05/2009

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, liderou nesta quinta-feira o ato em que o Estado assumiu o controle da instalação americana especializada em compressão de gás Pigap 2, no leste do país, como parte da política de nacionalizar o setor auxiliar à indústria petrolífera.

A empresa desapropriada pertencia ao grupo Williams Companies Inc., que, segundo porta-vozes oficiais, será indenizado e seus trabalhadores não perderão os empregos.

"Trata-se de reverter o nefasto processo de privatização que empreendeu a velha PDVSA [estatal de petróleo venezuelana.]", disse Chávez.

O complexo Pigap 2 fica no Estado de Monagas, 580 km a sudeste de Caracas, e tem capacidade de injeção de 1,5 bilhão de pés cúbicos de gás, que permitem a extração de 167 mil barris diários de petróleo. Não foi informado o valor da indenização paga ao grupo Williams.

"Estamos liberando essa terra e o subsolo. É uma nova etapa de um compromisso cada dia maior com a pátria", afirmou o presidente.

A injeção de gás é uma técnica destinada a fazer com que os poços mantenham a pressão interna e, assim, se possa extrair o máximo de petróleo possível.

No início deste mês, Chávez anunciou que iria expropriar dezenas de empresas do setor petroleiro, depois que a Assembleia do país aprovou uma lei que reserva ao Estado "os bens e serviços ligados às atividades primárias de hidrocarbonetos".

A lei tramitou em menos de uma semana e ampliou o processo de estatização do setor petroleiro iniciado por Chávez, que já implantara o monopólio da PDVSA na exploração e comercialização. A legislação veta às empresas qualquer recurso à arbitragem internacional. Elas só podem recorrer à Justiça venezuelana, fortemente influenciada pelo governo.

Várias das empresas alvo da nacionalização enfrentam problemas de caixa devido aos atrasos de pagamento da PDVSA --algumas não recebem desde setembro. A estatal vem sofrendo com a queda do preço do petróleo, agravada pela transferência de grande parte de seu faturamento para o financiamento dos programas sociais do governo Chávez.

Com Efe e Folha de S.Paulo

Petrobras participará de investimentos de até US$ 1 bilhão


Julio Cruz Neto
Enviado especial
18/12/2007
La Paz (Bolívia) - A Petrobras vai retomar os investimentos no gás natural boliviano. Acordo firmado hoje (17), em La Paz, prevê aporte de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão da empresa e de seus sócios na exploração e no desenvolvimento de reservas em três campos da estatal local, a Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A maior parte poderá ser vendida a preços superiores aos praticados na Bolívia.

O presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, explicou que o acerto foi feito da seguinte forma: para os projetos futuros, a Petrobras se compromete a vender 18% da produção para o mercado interno, o que implica um preço de cerca de US$ 1 por milhão de BTU, segundo as leis locais. Acima disso, segundo ele, o valor pode ser "diferenciado".

O preço no mercado internacional é bem mais alto. A Argentina, por exemplo, chega a pagar cerca de US$ 5 por milhão de BTU.

Mas a forma como o dinheiro será investido é incerta, vai depender do resultado das explorações, disse Gabrielli. De concreto, por enquanto, há US$ 260 milhões para aumentar a produção dos campos de San Antonio e San Alberto e US$ 36 milhões para iniciar perfurações em Ingre.

O restante vai depender de "resultados exploratórios, análises específicas de cada campo, que podem ocorrer dentro desse volume [de até US$ 1 bilhão]", segundo o presidente da Petrobras.

Quanto ao aumento que será gerado na produção de gás no país vizinho, Gabrielli afirmou que é provável que seja de 8 milhões de metros cúbicos por dia. "Mas não posso afirmar", ponderou.

O presidente da Petrobras afirmou que não vê risco no novo empreendimento por causa dos desentendimentos ocorridos quando a Bolívia nacionalizou os recursos naturais e ocupou refinarias. "Evidentemente que as mudanças no ambiente regulatório boliviano tiveram negociações bastante duras, mas no âmbito das condições regulamentares existentes, por isso não acreditamos que haja algum risco em relação ao que já aconteceu."

Ele negou que haja qualquer ressentimento: "Nessas relações, não há por que ter ressentimento. Você discute condições legais, econômicas e políticas. Não são questões pessoais".

No âmbito do acordo energético, a Petrobras se compromete a pagar US$ 100 milhões a US$ 180 milhões a mais pelos gases líquidos (nobres) contidos no gás natural importado da Bolívia desde maio de 2007.

Bolívia: aonde vai Evo Morales?

Marcus Kollbrunner - 05 de abril de 2006

Com 54% dos votos, Evo Morales, líder do MAS (Movimiento al Socialismo) e dos cocaleros da região do Chapare, foi o primeiro indígena a ser eleito presidente da Bolívia. A ampla margem de vitória é uma mostra do rechaço das políticas neoliberais implementadas no país desde 1985. A vitória de Evo Morales foi também baseada no movimento de massas que derrubou dois presidentes, Lozada em 2003 e Mesa em 2005, exigindo a nacionalização do gás e do petróleo do país.

O MAS conseguiu obter a maioria absoluta na Câmara Baixa e quase obteve a maioria no Senado. O MAS elegeu também 3 dos 9 governadores e ganhou em todas as grandes cidades menos em Santa Cruz.

Dúvidas nos movimentos sociais

Ao mesmo tempo em que Evo Morales obteve um grande apoio popular existem grandes dúvidas nos movimentos sociais sobre se ele vai cumprir suas promessas, por causa da sua trajetória na luta dos últimos anos.

A COB (a central operária) deu ao novo presidente três meses para implementar uma verdadeira nacionalização do gás e o petróleo, caso contrário irão recomeçar com as mobilizações.

Durante a campanha eleitoral Morales prometeu que o salário mínimo seria triplicado, saltando de 60 dólares (480 bolivianos) para 185 dólares (1,5 mil bolivianos). Mas hoje ele não reconhece essa promessa e oferece um aumento de apenas 6 dólares!

Os sindicatos dos professores também estão descontentes com o reajuste de salário de apenas 7%, dos quais a metade some com a inflação. Os professores ganham apenas 600 bolivianos por mês e o aumento só será suficiente para meio litro de leite a mais por dia.

Em El Alto , cidade vizinha a La Paz que possui uma população trabalhadora e pobre, 88% dos eleitores votaram no MAS nessas eleições. A cidade foi o foco principal das lutas dos últimos anos. Mas agora a FEJUVE (Federação das Juntas de Vizinhos de El Alto) declarou o "fim da trégua" com o governo, informa o jornal El Diario.

A organização, que exige a nacionalização dos hidrocarbonetos, esta discutindo a preparação de lutas em torno de temas como as altíssimas tarifas de eletricidade e a falta de conexões de gás.

O foco da luta dos últimos anos tem sido sobre o controle dos hidrocarbonetos, o gás e o petróleo. A Bolívia tem a segunda maior reserva do gás do continente, depois da Venezuela, com um valor estimado em cem bilhões de dólares. A luta por esses recursos é vista como decisiva para retirar da pobreza os 6 milhões de bolivianos que vivem nessas condições numa população total de 9 milhões.

Durante os governos neoliberais as empresas multinacionais tiveram fácil acesso para explorar as riquezas do país. Os impostos sobre a exploração dos hidrocarbonetos foram rebaixados de 50 para 18%. A maior empresa estrangeira no país é a Petrobrás, que controla 46% das reservas de gás na Bolívia. Só as atividades da Petrobrás correspondem a 18% do PIB boliviano.

Nacionalização dos hidrocarbonetos

Mas Morales já deixou claro que a "nacionalização" dos hidrocarbonetos que ele vai implementar será somente simbólica.

"Não haverá nem confisco nem expropriação", foi a mensagem repetida pelo Evo Morales para acalmar os capitalistas nas visitas que fez à Espanha, França, Argentina, Brasil etc.

A nacionalização de Evo Morales limita-se a declarar que os recursos naturais são propriedade nacional, mas que as atividades de exploração, refinamento e exportação ainda serão realizadas por empresas estrangeiras, que apenas terão que pagar um imposto mais alto, de 50%.

A exploração de gás e petróleo no país ainda será uma das mais baratas no mundo. A Petrobrás vai continuar a fazer grandes investimentos no país. Nos últimos 10 anos a Petrobrás investiu 1,5 bilhão de dólares na Bolívia e tem planos para investir mais 5 bilhões.

Calcula-se que o aumento de impostos fornecerá entre 100 a 200 milhões de dólares a mais por ano para o Estado boliviano, o que é insuficiente para fazer algo contra a enorme pobreza que atinge principalmente a maioria indígena no país.

Evo Morales tem nas suas viagens defendido o direito das empresas de "obterem lucros" desde que haja um "equilíbrio" com os benefícios para o Estado. "Queremos sócios, não patrões", diz ele dando a impressão que existe um outro capitalismo com face humana.

Espanha agradecida

Ele também enfatizou o "papel fundamental" dos investimentos espanhóis na Bolívia quando falou num almoço com a entidade empresarial espanhola. O governo espanhol recompensou Morales prometendo perdoar grande parte da dívida que a Bolívia tem com a Espanha.

Evo Morales também fechou um acordo com a Confederación de Empresarios Privados de Bolivia (CEPB), prometendo "manter a estabilidade macroeconômica e a credibilidade internacional do país", segundo El Diario. Evo Morales declarou recentemente: "é importante fazer negócios e peço aos empresários que me apóiem com suas experiências. Se o melhor é a ALCA, o MERCOSUL, CAM ou acordos com China, Estados Unidos, temos que estudar os benefícios para o país".

Um outro assunto que já criou polêmica é o plano do Evo Morales de convocar uma Assembléia Constituinte. As eleições para a Constituinte serão no dia 2 de julho e ela deve reunir-se em 6 de agosto. Mas os movimentos sociais não estão satisfeitos com a composição da Constituinte e querem que ela tenha uma maioria indígena e dos movimentos.

Outra demanda importante é de uma reforma agrária. A COB levanta a necessidade de expropriar os 25 milhões de hectares que estão nas mãos de uma centena de famílias de latifundiários, que tem cinco vezes mais terra que dois milhões de camponeses. Mas a política de Evo Morales não é de entrar em confronto com os latifundiários, somente abrir para uma nova colonização. Evo Morales também deu aval, até antes da posse, à privatização do MUTUN, uma das maiores explorações minerais do mundo.

O papel de Morales

O papel de Morales nos últimos anos foi de ser a ala moderada do movimento, sempre apontando para uma saída constitucional para os conflitos. Durante a "guerra do gás" em outubro 2003 que derrubou o Sánchez de Lozada, ele estava fora do país. Quando voltou deu apoio ao vice de Lozada, Carlos Mesa, que assumiu a presidência.

Mesa chamou um referendo sobre os hidrocarbonetos em 2004, com perguntas ambíguas, para evitar respostas claras sobre a questão da estatização, o que permitiria que o controle do gás e o petróleo ficasse nas mão das multinacionais, em troca de um pequeno aumento dos impostos. Evo Morales deu apoio ao referendo, quando os movimentos chamavam pelo boicote, e por isso ele foi expulso da COB.

No movimento de maio e junho de 2005, que acabou derrubando Mesa, foi colocado de novo a questão da nacionalização, enquanto Morales dava apoio à nova Lei dos Hidrocarbonetos de Mesa, mas com um maior aumento do novo imposto. Morales também deu apoio ao novo presidente interino, o presidente do Supremo Tribunal, quando o movimento estava discutindo a necessidade de acabar com o parlamento corrupto.

"Capitalismo andino-amazônico"

O vice presidente do Evo Morales, um suposto intelectual marxista e o ideólogo do governo, fala que a política do governo visa construir um "capitalismo andino-amazônico".

O próprio Morales fala de um "socialismo de micro escala" organizado com o engajamento da sociedade camponesa. Mas sem um controle das grandes empresas industriais, do qual o setor petrolífero é o mais importante do país, não será possível usar os recursos do país para erradicar a pobreza.

Existe nos movimentos sociais, como a COB, o sindicato dos mineiros, a FEJUVE, etc, uma discussão sobre a necessidade de ruptura com o sistema capitalista. Mas falta ainda uma expressão política mais clara para esse movimento que possa desafiar o sistema. No final das contas Evo Morales conseguiu sempre desviar o movimento e ganhou o apoio da grande maioria da base desses movimentos nas eleições.

Os movimentos se reuniram no dia 10 de dezembro em El Alto numa "Cúpula Nacional Operária Popular". Na declaração desse encontro se diz que as eleições foram chamadas para desarticular a luta dos explorados e que as eleições não vão resolver nada. A declaração chama para uma Assembléia Nacional Popular Originária em oposição do projeto de Constituinte do Morales que eles dizem que servirá para proteger o sistema e os interesses das multinacionais. Eles convocam essa Assembléia Nacional Popular Originária para dia 10 de abril. A declaração também levanta a necessidade de um governo operário-camponês, junto com a nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos, reestatização das empresas privatizadas etc.

Construir uma alternativa

É preciso avaliar com cuidado qual deve ser a tática correta diante da Constituinte de Morales. Não é provável que haverá uma ruptura de massas tão cedo com o regime de Morales, que ainda vai ser visto com esperança pelas massas. Morales tem tomado medidas que serão populares, como a de baixar o seu salário presidencial em 57% ou de retirar os chefes de autoridades corruptas. Uma Constituinte que acabe com símbolos herdados da época colonial e que levante a identidade indígena, também terá apoio.

O que ainda falta é uma expressão política na forma de um partido socialista e revolucionário, que possa disputar a hegemonia com o MAS. Um partido dotado de um programa e estratégia revolucionários e que consigam construir uma ponte entre as lutas concretas de hoje na Bolívia e a necessidade de uma transformação socialista.

Evo Morales decreta nacionalização das reservas de gás e petróleo da Bolívia

Daniel Merli e Yara Aquino - Agência Brasil
Terça-feira - 02/05/2006 - 10h02
Brasília - "Considerando que, em históricas jornadas, o povo conquistou a custo de sangue o direito às nossas riquezas em hidrocarbonetos", o presidente Evo Morales determinou ontem (1º) a nacionalização das reservas de petróleo e gás da Bolívia. O decreto se baseia na decisão do referendo de julho de 2004, em que a população decidiu a favor de que o Estado recuperasse a propriedade de suas reservas. Na década de 1990, as reservas do país foram privatizadas pelo então presidente Hugo Banzer, ex-ditador militar que foi eleito presidente após sua ditadura. Três empresas venceram essa privatização: a britânica BP, a espanhola Repsol e a estatal brasileira Petrobras.
O decreto de hoje define que o "Estado recupera a propriedade, a posse e o controle total e absoluto desses recursos". Com a decisão, todo o petróleo e gás explorado no país deve ser repassado para a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A YPFB será responsável pela comercialização do produto, "definindo condições, volume e preços, tanto no mercado interno como para exportação". O governo boliviano dá 180 dias para que as empresas instaladas no país adaptem-se às novas medidas.

Como um dos argumentos para decretar a nacionalização, Evo lembra que a Bolívia foi o "primeiro país do continente a nacionalizar os seus hidrocarbonetos em 1937". Na época, a companhia norte-americana Standart Oil era dona de poços no país. Em 1969, o governo boliviano realizou sua segunda nacionalização, desta vez contra a empresa Gulf Oil. Por isso, Evo considera que esta será a "terceira e definitiva nacionalização".

O decreto define que devem ir para o Estado 82% dos valores arrecadados com a venda do produto. O restante, 18%, irá para as empresas. Com a nova medida há uma inversão de porcentagens, segundo Pablo Solón, diretor do Fundação Solón, uma das organizações da sociedade civil que foi responsável pelas mobilizações pela nova lei de petróleo e gás. Antes, o Estado ficava com 18% e as empresas com 82%, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.

Colaborou Carolina Pimentel

Do Acre aos Andes (XII)

O fim do ciclo da borracha não livrou os povos Antis da necessidade de defender seus territórios tradicionais. Pelo contrário, o século XX foi repleto de novas ameaças contra esses povos milenares.
Depois de um longo mês de intervalo, retomamos a série de artigos que traça uma breve síntese da milenar resistência dos povos Antis da região da floresta amazônica na montaña peruana e nas terras baixas de lá e de cá.*

Farc-EP

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo

FARC: 40 anos de História

Direto das selvas da Colômbia, correspondente brasileiro analisa a insurgência mais antiga da América. Por Yuri Martins Fontes, para a revista Reportagem*

HERÓIS OU BANDIDOS?

Farc

Click aqui: As FARC

As FARC resistem bem a uma ambiciosa ofensiva que visa a sua destruição

por Miguel Urbano Rodrigues