Daniel Merli e Yara Aquino - Agência BrasilTerça-feira - 02/05/2006 - 10h02
Brasília - "Considerando que, em históricas jornadas, o povo conquistou a custo de sangue o direito às nossas riquezas em hidrocarbonetos", o presidente Evo Morales determinou ontem (1º) a nacionalização das reservas de petróleo e gás da Bolívia. O decreto se baseia na decisão do referendo de julho de 2004, em que a população decidiu a favor de que o Estado recuperasse a propriedade de suas reservas. Na década de 1990, as reservas do país foram privatizadas pelo então presidente Hugo Banzer, ex-ditador militar que foi eleito presidente após sua ditadura. Três empresas venceram essa privatização: a britânica BP, a espanhola Repsol e a estatal brasileira Petrobras.
O decreto de hoje define que o "Estado recupera a propriedade, a posse e o controle total e absoluto desses recursos". Com a decisão, todo o petróleo e gás explorado no país deve ser repassado para a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A YPFB será responsável pela comercialização do produto, "definindo condições, volume e preços, tanto no mercado interno como para exportação". O governo boliviano dá 180 dias para que as empresas instaladas no país adaptem-se às novas medidas.
Como um dos argumentos para decretar a nacionalização, Evo lembra que a Bolívia foi o "primeiro país do continente a nacionalizar os seus hidrocarbonetos em 1937". Na época, a companhia norte-americana Standart Oil era dona de poços no país. Em 1969, o governo boliviano realizou sua segunda nacionalização, desta vez contra a empresa Gulf Oil. Por isso, Evo considera que esta será a "terceira e definitiva nacionalização".
O decreto define que devem ir para o Estado 82% dos valores arrecadados com a venda do produto. O restante, 18%, irá para as empresas. Com a nova medida há uma inversão de porcentagens, segundo Pablo Solón, diretor do Fundação Solón, uma das organizações da sociedade civil que foi responsável pelas mobilizações pela nova lei de petróleo e gás. Antes, o Estado ficava com 18% e as empresas com 82%, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.
Como um dos argumentos para decretar a nacionalização, Evo lembra que a Bolívia foi o "primeiro país do continente a nacionalizar os seus hidrocarbonetos em 1937". Na época, a companhia norte-americana Standart Oil era dona de poços no país. Em 1969, o governo boliviano realizou sua segunda nacionalização, desta vez contra a empresa Gulf Oil. Por isso, Evo considera que esta será a "terceira e definitiva nacionalização".
O decreto define que devem ir para o Estado 82% dos valores arrecadados com a venda do produto. O restante, 18%, irá para as empresas. Com a nova medida há uma inversão de porcentagens, segundo Pablo Solón, diretor do Fundação Solón, uma das organizações da sociedade civil que foi responsável pelas mobilizações pela nova lei de petróleo e gás. Antes, o Estado ficava com 18% e as empresas com 82%, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.
Colaborou Carolina Pimentel
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