quinta-feira, 22 de outubro de 2009

CENÁRIOS-Como o impasse em Honduras pode ser resolvido?

Qui, 01 Out, 08h16

Por Patrick Markey

TEGUCIGALPA (Reuters) - O governo de facto de Honduras e o presidente deposto Manuel Zelaya mantêm nesta quinta-feira o impasse em torno da crise política desencadeada pelo golpe militar de 28 de junho.

O presidente de facto, Roberto Micheletti, está sob pressão para retirar o estado de emergência que suspendeu liberdades civis e fechou dois veículos de comunicação favoráveis a Zelaya, que por sua vez está abrigado na embaixada brasileira desde que voltou clandestinamente do exílio, na semana passada.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) deve enviar uma delegação a Honduras na semana que vem, e um dirigente da entidade disse que há sinais de que ambos os lados irão dialogar.

Mas Zelaya e Micheletti mantêm suas principais exigências: o governo de facto diz que Zelaya deve ser preso e julgado e que Honduras deve realizar eleições em novembro; o presidente deposto insiste em ter seu mandato restituído.

A seguir, possíveis cenários para o desenrolar da crise:

MICHELETTI REVOGA DECRETO, MAS MANTÉM ELEIÇÃO

O presidente de facto tem dado sinais de que pode revogar o decreto do estado de emergência, amplamente criticado em Honduras, e já se reuniu com a Suprema Corte para discutir o assunto. Ele poderia apresentar a revogação como uma concessão à oposição.

Micheletti já recuou no ultimato que havia dado ao Brasil para decidir se concede asilo a Zelaya ou se o entrega às autoridades. Ele ameaçava cassar o status diplomático da embaixada.

Mas, apesar da pressão de alguns aliados para ceder o poder, Micheletti insiste que a volta de Zelaya ao governo é inconstitucional, como seria também um governo de coalizão. Ele afirma que o governo provisório pode permanecer até depois da eleição de 29 de novembro.

Micheletti pode ver como uma vantagem as divisões da OEA a respeito de Honduras. Os Estados Unidos e o Canadá propõem abandonar a exigência de restituição de Zelaya como pré-condição para que as eleições sejam reconhecidas, e Washington parece já ter descartado sanções comerciais por enquanto.

Zelaya e seus seguidores insistem na volta dele ao poder.

ACORDO EXCLUI MICHELETTI DO GOVERNO

A OEA, por enquanto, não conseguiu negociar um acordo. Seu papel parece limitado, já que parte da coalizão que forma o governo provisório rejeita o papel mediador da entidade regional, defendendo, em vez, disso uma "solução hondurenha" para a crise.

Mas o decreto de Micheletti irritou empresários e candidatos a presidente interessados em salvaguardar a legitimidade da eleição diante da comunidade internacional. O presidente de facto diz que está disposto a renunciar para facilitar uma solução.

"Há algo sendo fermentado. Algum tipo de negociação é mais possível do que há alguns dias", afirmou Kevin Casas-Zamora, da entidade norte-americana Brookings Institution. "O que mudou o jogo foi a decisão excessivamente desajeitada de impor o estado de sítio."

Mas a eventual volta de Zelaya ao poder deve envolver algum tipo de anistia e restrições para apaziguar os críticos, que dificilmente confiarão em lhe devolver a Presidência.

Embora Micheletti rejeite a ideia, líderes empresariais já falam em uma volta de Zelaya, mas sob rígidos controles, como sob prisão domiciliar e sem poderes executivos.

"A chance de um acordo em que Zelaya seja trazido de volta e o impasse termine está crescendo, mas as condições ainda não estão bem colocadas", disse Heather Berkman, da consultoria Eurasia Group.

PROTESTOS CRESCEM, SITUAÇÃO SE AGRAVA

Se Micheletti revogar o decreto, que restringe reuniões públicas, seguidores de Zelaya podem retomar os protestos em torno da embaixada. Zelaya pode tentar manter sua causa sob os holofotes globais a partir da representação diplomática brasileira.

Mas nos últimos tempos, o presidente deposto tem sido menos incisivo em suas conclamações por protestos, e agora pode considerar que uma posição de menos antagonismo seria benéfica antes da chegada da missão da OEA.

O decreto, em vigor desde domingo, e a forte presença policial restringiram os protestos, que agora são apenas débeis manifestações nas ruas, e não mais iradas passeatas. Mas, se o decreto permanecer, a ira poderia predominar, provocando confrontos.

ZELAYA É EXPULSO, CEDE OU ACEITA O ASILO

O mais improvável é uma manobra do governo de facto que retire Zelaya da embaixada.

Autoridades do governo provisório já falaram em cassar o status diplomático da embaixada brasileira. Isso gerou especulações de que a polícia tentaria invadir o local. Mas Micheletti diz que não tem intenção de fazer isso.

Zelaya pode optar por pedir asilo político e deixar o país novamente se a situação se prolongar. Mas isso equivaleria a aceitar a derrota, e o esquerdista que usa chapéu de boiadeiro dificilmente cederá, já que tem apoio dentro do país e o governo de facto está internacionalmente isolado.

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